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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:45
Condenado por lesão corporal de natureza grave homem que atirou no rosto de outro
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto. O crime teria ocorrido
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 08:54
Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o regime aberto
O réu foi condenado por roubo.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:10
Condenado a regime semiaberto ficará em regime aberto por falta de vaga em presídio
Acusado foi condenado a 2 anos de reclusão em regime semiaberto por homicídio culposo e lesão corporal em razão de um acidente de trânsito
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução penal. Limite cognitivo. Prática de novo fato definido como crime doloso. Descumprimento de condições do regime aberto.
Regressão de regime corretamente operada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:41
Júri condena acusado de homicídio a 19 anos de reclusão
O crime teria sido cometido devido a um desentendimento entre vítima e acusado
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:52
Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada
A pena fixada foi de 1 ano e 08 meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:53
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:52
Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico
O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:33
Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direito
A 1ª turma do STF negou HC para homem condenado a 20 dias em regime aberto por contravenção penal ao dar tapa e chute na ex-companheira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:56
Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.
Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:00
Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres
O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática do
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:49
Desentendimento entre vizinhos leva réu a ser condenado a 11 anos de prisão
O crime ocorreu na manhã do dia 27 de fevereiro de 2022.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:49
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
pessoa, após desentendimento iniciado por causa de uma pipa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:05
Júri condena acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:59
Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:44
Penal. Recurso especial representativo de controvérsia.
Regime aberto. Condições especiais. Prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:11
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ
O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:54
Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão alimentícia
A 3ª turma restabeleceu prisão civil no regime fechado.